Este blogue tem como finalidade a intervenção e o debate sobre um tema que está limpidamente expresso no seu título – O Ministério Público na Democracia.
Os seus autores são magistrados do MP.
As suas características, quer nas matérias que abordará, quer no tipo de intervenção, estão assim condicionadas por esses factores.
Pretende continuar a ser um espaço de intervenção vivo e útil; se conseguirá ou não alcançar esse objectivo, o tempo o dirá.
Rege-se simultaneamente pelos princípios da liberdade e da responsabilidade. Pela própria natureza da nossa profissão, todos estamos plenamente conscientes das condicionantes e limitações estatutárias da intervenção pública dos magistrados do Ministério Público
Todos os postais são da responsabilidade pessoal dos seus autores.
É nossa intenção continuar a permitir que cada postal esteja aberto a comentários. Contudo, atentas as características do blogue, só serão editados comentários de Magistrados do Ministério Público.
Por outro lado, porque queremos que os mesmos princípios da liberdade e responsabilidade se aplique aos autores dos comentários, só serão editados os comentário de onde conste (subscrevendo o próprio texto do comentário) o nome e o local de trabalho do respectivo autor.
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