Sistema judiciário

Na sequência de uma profunda crise do sistema judiciário belga, revelada designadamente na sequência de um processo célebre - L"affaire Dutroux", aquele país, a partir de 1999 procedeu a alterações profundas das suas instituições judiciárias. Um traço emblemático dessas reformas, algumas delas muito inovadoras, foi a criação do " Conseil Superieur de la Justice". Este órgão, pela especificidade das suas funções e da concepção que lhe subjaz, muito diferente do modelo ou modelos portugueses, merece uma atenção particular.
Informação sobre ele pode ser obtida aqui.