A direcção do SMMP divulgou, no dia de ontem, um documento com o seguinte teor:
“A Direcção do SMMP, tendo em vista possibilitar a oportunidade de divulgação de todas as candidaturas, e o esclarecimento dos sócios, solicita aos mandatários das listas candidatas às eleições para o CSMP que o queiram fazer através dos meios próprios do SMMP o favor de nos remeterem a documentação até ao próximo dia 7 de Dezembro.
Deverão tentar não exceder o limite de 2 páginas A4 por Procurador-Geral Adjunto e de 5 por Procuradores da República e Procuradores Adjuntos.
Lisboa, 29 de Novembro de 2007
A Direcção do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público”
“A Direcção do SMMP, tendo em vista possibilitar a oportunidade de divulgação de todas as candidaturas, e o esclarecimento dos sócios, solicita aos mandatários das listas candidatas às eleições para o CSMP que o queiram fazer através dos meios próprios do SMMP o favor de nos remeterem a documentação até ao próximo dia 7 de Dezembro.
Deverão tentar não exceder o limite de 2 páginas A4 por Procurador-Geral Adjunto e de 5 por Procuradores da República e Procuradores Adjuntos.
Lisboa, 29 de Novembro de 2007
A Direcção do
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público”
Saúda-se o regresso da direcção do nosso Sindicato “à normalidade democrática” e ao bom senso.
Sabemos que anteriores posições (incompreensões) da direcção do nosso Sindicato causaram natural mal-estar, mesmo entre os membros dos seus órgãos dirigentes.
Sempre estivemos seguros de que a razão iria prevalecer.
A serenidade, o diálogo e a convivência democrática são valores que nos norteiam.
À direcção do SMMP endereçamos a seguinte mensagem: Bem vindos, de volta.
1 comentário:
Uma saudação amiga a todos os membros da Lista B e a todos os candidatos das outras listas.
Tendo presentes as críticas que têm sido feitas aos Conselhos Superiores, designadamente ao CSMP, de excessiva proximidade entre os membros eleitos pelos magistrados e as estruturas sindicais (cfr. João Paulo Dias, O Mundo dos Magistrados, Almedina), vejo vantagem no aparecimento de listas independentes.
Todavia, a opção a efectuar nas eleições para o CSMP tem que ir para além duma escolha de pessoas e não se deve bastar com solidariedades pessoais ou institucionais.
Por isso, importa dar resposta a questões concretas, evitando uma repetição de ideias e conceitos vagos, nos quais se revêem todos os magistrados do Ministério Público.
Exige-se que os candidatos a membros do CSMP apresentem um programa de acção que contemple os principais princípios que nortearão a sua actuação naquele órgão.
Só dessa forma o voto pode ser exercido de forma esclarecida e, posteriormente, pode ser escrutinada a actuação de cada um dos membros eleitos.
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